LICENÇA PÚBLICA DE USO GRATUITO

Publicadora e licenciante: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás — ABPIP.

© 2026 ABPIP, exclusivamente quanto às contribuições originais de sua titularidade neste pacote.

1. Uso permitido. A ABPIP concede licença gratuita, não exclusiva, para baixar, instalar, executar e utilizar este plugin, inclusive em atividades profissionais e comerciais. A cobrança por serviços profissionais que utilizem o plugin como ferramenta é permitida; a comercialização do próprio plugin não é.

2. Distribuição. A ABPIP autoriza sua própria distribuição e a distribuição pela OpenAI, incluindo a reprodução, hospedagem e disponibilização necessárias à instalação e ao uso pelos destinatários sob esta licença. Essa autorização alcança os prestadores que operem esses serviços em seu nome e exclusivamente para essa finalidade. Outros distribuidores dependem de autorização prévia e escrita da ABPIP.

3. Modificações e identificação. São permitidas adaptações para uso próprio ou interno, com preservação dos créditos e avisos e identificação das alterações. A publicação ou distribuição de versões modificadas depende de autorização prévia e escrita da ABPIP. É vedado vender, sublicenciar comercialmente, reempacotar para distribuição ou apresentar o pacote, integralmente ou em parte, como produto próprio. Essas restrições não impedem os atos expressamente permitidos nesta licença.

4. Conteúdo e marcas de terceiros. Esta licença abrange somente direitos detidos pela ABPIP ou que ela esteja autorizada a licenciar. Direitos sobre materiais de terceiros permanecem com seus titulares e seguem os termos específicos identificados no pacote. A ausência de indicação não constitui autorização adicional. Não se concede licença para utilizar marcas ou logotipos fora da identificação fiel do pacote e das atribuições nele contidas, nem para sugerir apoio a versões, serviços ou produtos de terceiros.

5. Limites técnicos e garantias. O plugin oferece consulta orientativa e rastreável ao caderno indicado nas referências. Não executa simulações, dimensiona ou define o posicionamento final de detectores, certifica instalações nem substitui normas aplicáveis, avaliação de risco ou responsabilidade técnica profissional. É fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de completude, atualização ou adequação a uma finalidade específica, respeitados os direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
