{"id":10775,"plugin_id":"plugin_asdk_app_6a876536e4bc81918b012c71f6887315","kind":"skill","collection_source":null,"comparison_source":null,"observed_at":"2026-09-30T22:57:58.919Z","digest":"ed0dd88c270637ebd7689158fb874e95114b5d2afb956e9f0394ed86edbc72fb","against":null,"payload":{"name":"pesquisar-jurisprudencia","description":"Pesquisa e cita jurisprudência brasileira (STF, STJ, TST, TCU, TSE, STM, TJs, TRFs, TRTs, TREs) pelo MCP IAJUS, com fontes oficiais quando disponíveis - 7 modalidades de busca (semântica, híbrida, FTS, regex, CNJ, ontologia OJBU, citações), qualificadas com vigência (súmula, RG, IRDR) e informativos STF/STJ. Acione para precedente, acórdão, súmula, tema, número CNJ ou entendimento de um tribunal. 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NÃO use para leis (skill `consultar-legislacao`).\n\n## Goal\n\nEntregar a resposta jurídica com precedentes REAIS e citáveis: cada citação vem de uma\nchamada de tool nesta sessão, com o `link_completo` que a fonte retornou.\n\n## Success criteria\n\n- Toda afirmação de precedente ancorada num resultado de tool desta sessão.\n- Vigência conferida (`status_vigencia`) antes de amparar numa qualificada.\n- Vazio reportado como vazio, com o motivo (cobertura em andamento vs inexistência).\n\n## Constraints (invariantes)\n\n- NEVER invente número de processo, ementa, relator ou `link_completo`. Sem retorno de\n  tool = NÃO LOCALIZADA (possível alucinação), nunca \"provavelmente existe\".\n- NEVER apresente súmula cancelada/superada ou artigo revogado como amparo vigente -\n  `status_vigencia` sai MARCADO, reporte-o.\n- ALWAYS cite o `link_completo` retornado (URL estável deep-per-record da fonte oficial).\n- Ausência de evidência ≠ resposta negativa: só `desfecho=sem_resultado` é zero\n  MEDIDO (cobertura em andamento); `erro`/`nao_terminou`/`medida_indisponivel` não mediu. Avise e ofereça a\n  fonte superior.\n\n## Envelope de desfecho\n\nLeia a chave `desfecho` ANTES de qualquer contagem. Os cinco valores são mutuamente exclusivos:\n\n- `erro` — a consulta FALHOU; ninguém olhou o acervo. Não é ausência.\n- `sem_resultado` — a consulta RODOU e o acervo não tem. Zero MEDIDO.\n- `nao_terminou` — timeout ou teto. NÃO-MEDIDO; não afirme que «não existe».\n- `parcial` — mediu uma parte; declare o que ficou de fora.\n- `medida_indisponivel` - a fonte respondeu e NÃO carrega a medida. NÃO-MEDIDO sem avaria; não é zero.\n\n`total: 0` só é ausência medida quando `desfecho` é `sem_resultado`. Sem `desfecho`, ou com `erro`/`nao_terminou`/`medida_indisponivel`, diga que a consulta não mediu.\n\n## Tool routing\n\nFormato uniforme de busca: `{ modalidade, total, resultados:[…] }`.\n\n- `buscar_semantica` - tema/conceito (vetorial). Padrão conceitual. Aceita `tribunal`,\n  `ano` (um ano), `ramo_l1`, `space`, `k`.\n- `buscar_hibrida` - melhor relevância geral (RRF densa+FTS+trigram+CNJ+ontologia). Aceita\n  `tribunal`, `ano_min`/`ano_max`, `ramo_l1`, `space`, `k`.\n- `buscar_fts` - expressão literal (pt_unaccent, stemming; `phrase=true` = ordem exata).\n  Filtra por `orgao_code` (slug minúsculo), NÃO `tribunal`.\n- `buscar_regex` - forma de citação literal (regex POSIX; exija ≥3 chars literais). Filtra\n  por `orgao_code`. Erro → `{erro:...,busca_status:\"incompleta\"}`, SEM `resultados`:\n  ajuste e repita. Erro nunca é zero encontrado - não relate ausência sem medição.\n- `buscar_por_cnj` - número de processo CNJ (completo = exato, ou por componentes; recebe\n  `tribunal` como componente).\n- `buscar_por_ontologia` - ramo do direito por `l1_code` TPU (ou L2/L3, ou\n  `tema_transversal`). Códigos: `references/ontologia-ojbu.md`. Filtra por `orgao_code`.\n- `buscar_por_citacoes` - grafo `legal_edges` single-hop: quem aplicou uma súmula/tema\n  (`normalized_ref`), ou o que um acórdão cita.\n- `obter_dispositivos_citados` / `buscar_citantes_dispositivo` - o que um acórdão cita /\n  quais julgados aplicam um dispositivo (CIT-04).\n- `obter_versoes_qualificada` - histórico de redação de uma súmula/tema (mudou, quando).\n- `buscar_qualificada` - entendimento consolidado do órgão (súmula, SV, RG, repetitivo,\n  IRDR, IRR, IAC, OJ) com `status_vigencia`, `tipo_label`, `materia`. Prefira a um acórdão\n  isolado para \"o entendimento atual\". Retorno: `references/campos-e-trust.md`.\n- `listar_orgaos_julgadores` - os órgãos julgadores (câmara/turma/seção) de UM tribunal, para\n  descobrir o valor EXATO do filtro `orgao_julgador_norm` de `buscar_hibrida`/`buscar_fts`/\n  `buscar_regex`. Aceita `orgao_code` (ex.: `stj`, `tjsp`), `filtro` (substring, insensível a\n  acento/caixa) e `limit` 1-200 (padrão 50); órgão desconhecido → lista vazia. O `n` de cada\n  item é contagem REAL do rollup (cobertura daquele órgão na base) e ordena a lista; como a\n  lista é cortada por `limit`, somar os `n` NÃO dá o total do tribunal.\n- Para **contagens/estatísticas agregadas** (volume por tribunal, faixa de anos coberta)\n  a tool é `obter_estatisticas_base` (skill `corpus-status`), não esta skill de busca.\n- `buscar_informativos_stf` / `buscar_informativos_stj` - síntese oficial dos julgados de\n  destaque por edição.\n\nChamadas independentes são paralelizáveis (ex.: `buscar_qualificada` + `buscar_hibrida` da\nmesma consulta). Dependentes: primeiro o hit, depois `obter_dispositivos_citados` /\n`obter_versoes_qualificada` sobre o resultado.\n\nEscalada em ordem quando `desfecho` é `sem_resultado` ou hits fracos: `buscar_semantica` →\n`buscar_hibrida` (mesma consulta) → reformular com os termos dos primeiros hits → trocar\nde modalidade pela forma da pergunta → subir de tribunal (TJ/TRF vazio → STJ/STF).\n\n## Grounding budget\n\nUma varredura ampla primeiro (a modalidade certa para a pergunta). Buscas adicionais SÓ\npara fato faltante, pedido exaustivo ou afirmação ainda não suportada por um resultado -\nnão para melhorar o fraseado. Priorize o conteúdo consolidado (`buscar_qualificada`) antes\ndo acórdão isolado quando o usuário quer \"o entendimento atual\".\n\n## Output\n\nPara cada julgado: `tribunal`, `numero_processo` (ou `_cnj`), `relator`/`redator_acordao`\n(autoria pelo art. 941 do CPC) e `revisor` quando houver, `data_julgamento`, resumo da\n`ementa_snippet` (1-2 frases) e o `link_completo` oficial. Qualificadas: `tipo_label` +\n`materia` + `status_vigencia`. Ofereça o `inteiro_teor_url` quando existir.\n\n## Stop rules\n\nPare quando as citações necessárias estiverem ancoradas em resultados de tool e a vigência\nconferida - com o menor número de rodadas úteis, sem sacrificar a exigência de evidência.\nSe, após a escalada de modalidade e a subida de tribunal, a fonte não retornar a citação,\npare e reporte NÃO LOCALIZADA (cobertura em andamento vs possível fabricação), oferecendo a\nfonte superior - nunca preencha a lacuna com um precedente plausível porém inventado.\n\n## Autenticação\n\nO cliente MCP autentica por você - OAuth no navegador (primeiro uso) ou chave `ik_*` no\nheader `Authorization: Bearer`. Um `401` = sessão/chave ausente ou expirada: refaça o login\nou revise a chave; nunca cole a chave em chat nem em commit.\n"},"changes":[],"summary":"First saved snapshot. No earlier version is available for comparison.","summary_kind":"deterministic","summary_metadata":{}}