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modelos/TCLE_modelo.md
1.41 KB · Oct 2, 2026 · 00:33 UTC
# Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (modelo — adapte ao CEP da sua instituição) **Título da pesquisa:** … · **Pesquisador responsável:** … (contato) · **Orientador:** … · **Instituição:** … · **CAAE:** (após aprovação) Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa «…». Leia com atenção; tire dúvidas antes de decidir. 1. **Objetivo**: em linguagem acessível, uma ou duas frases. 2. **O que você fará**: procedimento (entrevista de ~40 min / questionário on-line / observação), gravação (se houver) e onde ocorrerá. 3. **Riscos e desconfortos**: nomeie-os (constrangimento, tempo, exposição de opinião no ambiente de trabalho) e como serão minimizados. 4. **Benefícios**: diretos (se houver) e indiretos (conhecimento produzido). 5. **Sigilo**: dados identificados só pela equipe; publicação sem identificação; guarda por 5 anos em local seguro; LGPD. 6. **Participação voluntária**: pode recusar ou desistir a qualquer momento, sem prejuízo — inclusive no vínculo de trabalho ou estudo. 7. **Ressarcimento e indenização**: despesas cobertas; direito a indenização em caso de dano, conforme a Resolução CNS 466/2012. 8. **Contatos**: pesquisador; CEP da instituição (endereço, telefone, e-mail, horário). Declaro que li, compreendi e concordo em participar. Recebi uma via deste termo. Local e data · Assinatura do participante · Assinatura do pesquisador
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