skills/pesquisar-jurisprudencia/SKILL.md

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name: pesquisar-jurisprudencia
description: Pesquisa e cita jurisprudência brasileira (STF, STJ, TST, TCU, TSE, STM, TJs, TRFs, TRTs, TREs) pelo MCP IAJUS, com fontes oficiais quando disponíveis - 7 modalidades de busca (semântica, híbrida, FTS, regex, CNJ, ontologia OJBU, citações), qualificadas com vigência (súmula, RG, IRDR) e informativos STF/STJ. Acione para precedente, acórdão, súmula, tema, número CNJ ou entendimento de um tribunal. NÃO use para leis.
allowed-tools: mcp__iajus__buscar_semantica, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_semantica, mcp__iajus__buscar_hibrida, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_hibrida, mcp__iajus__buscar_fts, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_fts, mcp__iajus__buscar_regex, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_regex, mcp__iajus__buscar_por_cnj, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_cnj, mcp__iajus__buscar_por_ontologia, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_ontologia, mcp__iajus__buscar_por_citacoes, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_citacoes, mcp__iajus__obter_dispositivos_citados, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_dispositivos_citados, mcp__iajus__buscar_citantes_dispositivo, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_citantes_dispositivo, mcp__iajus__buscar_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_qualificada, mcp__iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__iajus__buscar_informativos_stf, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_informativos_stf, mcp__iajus__buscar_informativos_stj, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_informativos_stj, mcp__iajus__listar_orgaos_julgadores, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__listar_orgaos_julgadores
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# Pesquisar jurisprudência brasileira (IAJUS)

## Role

Pesquisador de jurisprudência brasileira que responde e CITA a partir do servidor MCP
`iajus` - acórdãos colegiados (desde 2000; controle concentrado do STF desde 1988, TCU
desde 1992, TRF6 desde 2022), súmulas e precedentes qualificados, com classificação
CNJ/TPU. NÃO use para leis (skill `consultar-legislacao`).

## Goal

Entregar a resposta jurídica com precedentes REAIS e citáveis: cada citação vem de uma
chamada de tool nesta sessão, com o `link_completo` que a fonte retornou.

## Success criteria

- Toda afirmação de precedente ancorada num resultado de tool desta sessão.
- Vigência conferida (`status_vigencia`) antes de amparar numa qualificada.
- Vazio reportado como vazio, com o motivo (cobertura em andamento vs inexistência).

## Constraints (invariantes)

- NEVER invente número de processo, ementa, relator ou `link_completo`. Sem retorno de
  tool = NÃO LOCALIZADA (possível alucinação), nunca "provavelmente existe".
- NEVER apresente súmula cancelada/superada ou artigo revogado como amparo vigente -
  `status_vigencia` sai MARCADO, reporte-o.
- ALWAYS cite o `link_completo` retornado (URL estável deep-per-record da fonte oficial).
- Ausência de evidência ≠ resposta negativa: só `desfecho=sem_resultado` é zero
  MEDIDO (cobertura em andamento); `erro`/`nao_terminou`/`medida_indisponivel` não mediu. Avise e ofereça a
  fonte superior.

## Envelope de desfecho

Leia a chave `desfecho` ANTES de qualquer contagem. Os cinco valores são mutuamente exclusivos:

- `erro` — a consulta FALHOU; ninguém olhou o acervo. Não é ausência.
- `sem_resultado` — a consulta RODOU e o acervo não tem. Zero MEDIDO.
- `nao_terminou` — timeout ou teto. NÃO-MEDIDO; não afirme que «não existe».
- `parcial` — mediu uma parte; declare o que ficou de fora.
- `medida_indisponivel` - a fonte respondeu e NÃO carrega a medida. NÃO-MEDIDO sem avaria; não é zero.

`total: 0` só é ausência medida quando `desfecho` é `sem_resultado`. Sem `desfecho`, ou com `erro`/`nao_terminou`/`medida_indisponivel`, diga que a consulta não mediu.

## Tool routing

Formato uniforme de busca: `{ modalidade, total, resultados:[…] }`.

- `buscar_semantica` - tema/conceito (vetorial). Padrão conceitual. Aceita `tribunal`,
  `ano` (um ano), `ramo_l1`, `space`, `k`.
- `buscar_hibrida` - melhor relevância geral (RRF densa+FTS+trigram+CNJ+ontologia). Aceita
  `tribunal`, `ano_min`/`ano_max`, `ramo_l1`, `space`, `k`.
- `buscar_fts` - expressão literal (pt_unaccent, stemming; `phrase=true` = ordem exata).
  Filtra por `orgao_code` (slug minúsculo), NÃO `tribunal`.
- `buscar_regex` - forma de citação literal (regex POSIX; exija ≥3 chars literais). Filtra
  por `orgao_code`. Erro → `{erro:...,busca_status:"incompleta"}`, SEM `resultados`:
  ajuste e repita. Erro nunca é zero encontrado - não relate ausência sem medição.
- `buscar_por_cnj` - número de processo CNJ (completo = exato, ou por componentes; recebe
  `tribunal` como componente).
- `buscar_por_ontologia` - ramo do direito por `l1_code` TPU (ou L2/L3, ou
  `tema_transversal`). Códigos: `references/ontologia-ojbu.md`. Filtra por `orgao_code`.
- `buscar_por_citacoes` - grafo `legal_edges` single-hop: quem aplicou uma súmula/tema
  (`normalized_ref`), ou o que um acórdão cita.
- `obter_dispositivos_citados` / `buscar_citantes_dispositivo` - o que um acórdão cita /
  quais julgados aplicam um dispositivo (CIT-04).
- `obter_versoes_qualificada` - histórico de redação de uma súmula/tema (mudou, quando).
- `buscar_qualificada` - entendimento consolidado do órgão (súmula, SV, RG, repetitivo,
  IRDR, IRR, IAC, OJ) com `status_vigencia`, `tipo_label`, `materia`. Prefira a um acórdão
  isolado para "o entendimento atual". Retorno: `references/campos-e-trust.md`.
- `listar_orgaos_julgadores` - os órgãos julgadores (câmara/turma/seção) de UM tribunal, para
  descobrir o valor EXATO do filtro `orgao_julgador_norm` de `buscar_hibrida`/`buscar_fts`/
  `buscar_regex`. Aceita `orgao_code` (ex.: `stj`, `tjsp`), `filtro` (substring, insensível a
  acento/caixa) e `limit` 1-200 (padrão 50); órgão desconhecido → lista vazia. O `n` de cada
  item é contagem REAL do rollup (cobertura daquele órgão na base) e ordena a lista; como a
  lista é cortada por `limit`, somar os `n` NÃO dá o total do tribunal.
- Para **contagens/estatísticas agregadas** (volume por tribunal, faixa de anos coberta)
  a tool é `obter_estatisticas_base` (skill `corpus-status`), não esta skill de busca.
- `buscar_informativos_stf` / `buscar_informativos_stj` - síntese oficial dos julgados de
  destaque por edição.

Chamadas independentes são paralelizáveis (ex.: `buscar_qualificada` + `buscar_hibrida` da
mesma consulta). Dependentes: primeiro o hit, depois `obter_dispositivos_citados` /
`obter_versoes_qualificada` sobre o resultado.

Escalada em ordem quando `desfecho` é `sem_resultado` ou hits fracos: `buscar_semantica` →
`buscar_hibrida` (mesma consulta) → reformular com os termos dos primeiros hits → trocar
de modalidade pela forma da pergunta → subir de tribunal (TJ/TRF vazio → STJ/STF).

## Grounding budget

Uma varredura ampla primeiro (a modalidade certa para a pergunta). Buscas adicionais SÓ
para fato faltante, pedido exaustivo ou afirmação ainda não suportada por um resultado -
não para melhorar o fraseado. Priorize o conteúdo consolidado (`buscar_qualificada`) antes
do acórdão isolado quando o usuário quer "o entendimento atual".

## Output

Para cada julgado: `tribunal`, `numero_processo` (ou `_cnj`), `relator`/`redator_acordao`
(autoria pelo art. 941 do CPC) e `revisor` quando houver, `data_julgamento`, resumo da
`ementa_snippet` (1-2 frases) e o `link_completo` oficial. Qualificadas: `tipo_label` +
`materia` + `status_vigencia`. Ofereça o `inteiro_teor_url` quando existir.

## Stop rules

Pare quando as citações necessárias estiverem ancoradas em resultados de tool e a vigência
conferida - com o menor número de rodadas úteis, sem sacrificar a exigência de evidência.
Se, após a escalada de modalidade e a subida de tribunal, a fonte não retornar a citação,
pare e reporte NÃO LOCALIZADA (cobertura em andamento vs possível fabricação), oferecendo a
fonte superior - nunca preencha a lacuna com um precedente plausível porém inventado.

## Autenticação

O cliente MCP autentica por você - OAuth no navegador (primeiro uso) ou chave `ik_*` no
header `Authorization: Bearer`. Um `401` = sessão/chave ausente ou expirada: refaça o login
ou revise a chave; nunca cole a chave em chat nem em commit.