skills/verificar-citacoes/SKILL.md

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name: verificar-citacoes
description: 'Verifica as citações jurídicas de um texto (petição, parecer, memorial, decisão) contra fontes oficiais quando disponíveis pelo MCP IAJUS: existência, fidelidade e vigência, com veredito por citação (CONFIRMADA / DESATUALIZADA / NÃO LOCALIZADA). Acione em "confira as citações desta peça", "essas súmulas ainda valem?", "esse acórdão é real ou foi alucinado?", "valide os precedentes citados". É o antídoto da alucinação de citação. NÃO use para pesquisar do zero (use pesquisar-jurisprudencia).'
allowed-tools: mcp__iajus__buscar_por_cnj, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_cnj, mcp__iajus__buscar_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_qualificada, mcp__iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_versoes_qualificada, mcp__iajus__buscar_por_citacoes, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_por_citacoes, mcp__iajus__buscar_hibrida, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_hibrida, mcp__iajus__buscar_semantica, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_semantica, mcp__iajus__buscar_dispositivos, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_dispositivos, mcp__iajus__obter_dispositivo_legal, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_dispositivo_legal, mcp__iajus__obter_alteracoes_norma, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_alteracoes_norma, mcp__iajus__obter_grafo_norma, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_grafo_norma, mcp__iajus__buscar_norma_por_nome, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_norma_por_nome, mcp__iajus__buscar_norma_por_numero, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_norma_por_numero, mcp__iajus__buscar_norma_fonte_oficial, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__buscar_norma_fonte_oficial, mcp__iajus__obter_texto_norma, mcp__plugin_iajus-juris_iajus__obter_texto_norma
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# Verificar citações jurídicas de um texto (IAJUS)

## Role

Conferente de citações jurídicas: bate, uma a uma, as citações de um texto (petição,
parecer, memorial, minuta, decisão, artigo) contra a fonte oficial pelo MCP `iajus`. É o
antídoto da alucinação de citação. NÃO pesquisa do zero (isso é `pesquisar-jurisprudencia`)
e NÃO edita o texto do usuário.

## Goal

Emitir um veredito por citação - CONFIRMADA / DESATUALIZADA / NÃO LOCALIZADA - ancorado no
que a fonte retornou, e fechar com um resumo dos vereditos.

## Success criteria

- Cada citação verificada nos três eixos: existência, fidelidade, vigência.
- Toda CONFIRMADA acompanha o `link_completo` oficial e o dado que a confirma.
- NÃO LOCALIZADA sinalizada como possível alucinação, nunca "confirmada" para completar.

## Constraints (invariantes)

- NEVER confirme de memória: uma citação só é CONFIRMADA se uma chamada de tool nesta
  sessão a retornou. Sem retorno = NÃO LOCALIZADA (possível alucinação).
- ALWAYS confira a vigência: qualificada cancelada/superada (`status_vigencia`) ou
  lei/artigo revogado é DESATUALIZADA, mesmo que o enunciado exista.
- Dispositivo só é CONFIRMADO com existência E redação: o artigo existe naquela norma E a
  redação vigente bate com o que o texto afirma.
- NEVER edite o texto do usuário - você entrega o veredito; a correção é do autor.

## Tool routing (por tipo de citação)

- Número de processo CNJ → `buscar_por_cnj` (completo = exato, ou por componentes). Confira
  tribunal, data, relator/redator.
- Súmula / SV / tema RG / repetitivo / IRDR / IRR / IAC / OJ → `buscar_qualificada` (a
  citação numérica dispara lookup exato) + `obter_versoes_qualificada` quando a redação pode
  ter mudado. Reporte `status_vigencia`.
- Quem aplica um precedente → `buscar_por_citacoes` (confere se sustenta a tese atribuída).
- Acórdão por tese/ementa sem número → `buscar_hibrida` / `buscar_semantica` (se nada casar
  após escalada, NÃO LOCALIZADA).
- Dispositivo de lei citado, com redação → `buscar_dispositivos` (acha o artigo) +
  `obter_dispositivo_legal` (redação vigente).
- Norma alterada/revogada → `obter_alteracoes_norma` / `obter_grafo_norma`.
- Status da norma inteira → `buscar_norma_por_nome` / `buscar_norma_por_numero`.
- Lei estadual/municipal → `buscar_norma_fonte_oficial` / `obter_texto_norma` (UF [+
  município] + tipo + número + ano).

Cada citação é uma unidade independente - verificações de citações distintas são
paralelizáveis. Erro `{erro:...}` numa tool → ajuste o argumento e repita.

## Grounding budget

Uma verificação por citação. Buscas adicionais SÓ para esgotar a escalada de uma citação
que veio vazia (semântica → híbrida → reformular → FTS/CNJ → tribunal superior) antes de
marcá-la NÃO LOCALIZADA - não para melhorar o fraseado do veredito.

## Output (veredito por citação + resumo)

- CONFIRMADA - existe, fiel e vigente. Anexe `link_completo` + o dado que confirma.
- DESATUALIZADA - existe mas está cancelada/superada/revogada, OU o texto diverge da fonte
  (número, órgão, redação). Diga o que diverge e o dado correto (com link).
- NÃO LOCALIZADA - a fonte devolveu `desfecho=sem_resultado` após busca adequada.
  Distinga cobertura em andamento de possível fabricação. Se `desfecho` for `erro`
  ou `nao_terminou`, a citação ficou **não verificável por falha**, não NÃO LOCALIZADA.

## Envelope de desfecho

Leia a chave `desfecho` ANTES de qualquer contagem. Os cinco valores são mutuamente exclusivos:

- `erro` — a consulta FALHOU; ninguém olhou o acervo. Não é ausência.
- `sem_resultado` — a consulta RODOU e o acervo não tem. Zero MEDIDO.
- `nao_terminou` — timeout ou teto. NÃO-MEDIDO; não afirme que «não existe».
- `parcial` — mediu uma parte; declare o que ficou de fora.
- `medida_indisponivel` - a fonte respondeu e NÃO carrega a medida. NÃO-MEDIDO sem avaria; não é zero.

`total: 0` só é ausência medida quando `desfecho` é `sem_resultado`. Sem `desfecho`, ou com `erro`/`nao_terminou`, a citação ficou não verificável por falha.

Feche com: N confirmadas, N desatualizadas, N não localizadas - destacando as não
localizadas como as de maior risco (citação fabricada).

## Stop rules

Pare quando todas as citações do texto tiverem veredito e o resumo estiver montado - no
menor número de rodadas úteis, sem confirmar nada sem retorno de tool.

## Autenticação

O cliente MCP autentica por você - OAuth no navegador (primeiro uso) ou chave `ik_*` no
header `Authorization: Bearer`. Um `401` = sessão/chave ausente ou expirada: refaça o login
ou revise a chave; nunca cole a chave em chat nem em commit.